Lei do Microcrédito sancionada por Lula redefine regras e impulsiona microfinanças no Brasil

Nova legislação separa conceitos, amplia acesso ao crédito e fortalece atuação de instituições voltadas à base da pirâmide

O Brasil acaba de dar um passo regulatório que o setor de microfinanças aguardava há anos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (26) a Lei nº 15.364, que atualiza o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientad… Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/do-micro-ao-macro/lei-microfinancas-brasil-lula/. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos

Três conceitos que passam a ter definição própria

Até agora, microcrédito, microcrédito produtivo orientado (MPO) e microfinanças eram tratados, na prática, como sinônimos. A nova lei separa os três…. Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/do-micro-ao-macro/lei-microfinancas-brasil-lula/. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos.

O microcrédito produtivo orientado segue como uma modalidade com metodologia própria: financiamento de atividades produtivas de pequenos empreendedores, com acompanhamento técnico e possibilidade de uso de tecnologias digitais.

Já as microfinanças g… Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/do-micro-ao-macro/lei-microfinancas-brasil-lula/. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos.

Quem pode operar e como

A legislação também altera a Lei nº 13.636/2018, que rege o PNMPO, e a Lei nº 9.790/1999, que regula as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) no segmento de microcrédito.

Na prática, as instituições aut… Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/do-micro-ao-macro/lei-microfinancas-brasil-lula/. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos.

O tamanho do setor hoje
O programa já tem presença nacional. De acordo com o Relatório de Efetividade do PNMPO 2024, foram atendidos 4,2 milhões de clientes em operações de microcrédito produtivo orientado.

A Associação Brasileira de Entidades Opera… Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/do-micro-ao-macro/lei-microfinancas-brasil-lula/. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos.

A avaliação do setor

Para a presidente da ABCRED, Isabel Baggio, a sanção representa uma inflexão para o segmento. “Essa lei representa uma conquista histórica para o setor e um passo decisivo para o fortalecimento das microfinanças no Brasil”, afirm… Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/do-micro-ao-macro/lei-microfinancas-brasil-lula/. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos.

A proposta é de autoria do senador Esperidião Amin, que articulou a Frente Parlamentar de Apoio às Entidades de Microcrédito e Microfinanças no Congresso.

Para Isabel, a aprovação vai além de uma atualização de norma. “Ao reconhecer legalmente as mi… Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/do-micro-ao-macro/lei-microfinancas-brasil-lula/. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos