Recife recebe Workshop pioneiro para discutir soluções inovadoras em conflitos tributários

Nos dias 5 e 6 de setembro, Recife (PE) será o centro das discussões sobre soluções inovadoras para o cenário tributário brasileiro, durante o I Workshop sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários. Organizado pelo Centro Nacional para a Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários (CENAPRET), o evento promete trazer à tona práticas que aceleram a resolução consensual de litígios, reduzem a litigiosidade e introduzem novos métodos para resolver disputas no setor.

Mary Elbe Queiroz, presidente do CENAPRET e pós-doutora em Direito Tributário, ressalta a urgência do tema, considerando que o Brasil enfrenta atualmente cerca de 5 trilhões de reais em litígios, distribuídos em aproximadamente 39 milhões de processos. “Esse cenário compromete a arrecadação, prejudica o desempenho das empresas e sobrecarrega o Judiciário”, observa. Ela aponta que alternativas como transações e acordos administrativos se destacam como soluções eficazes. “Essas medidas beneficiam os contribuintes com descontos e regularização, ao mesmo tempo em que agilizam a arrecadação e fortalecem a economia com a regularização das empresas”, afirma a especialista.

Com a reforma tributária em pauta, o workshop ganha ainda mais relevância. “É essencial que as mudanças no sistema tributário sejam justas e tragam benefícios para todos os setores. Discutir as possíveis implicações é vital para evitar futuros conflitos e manter o equilíbrio entre as partes”, destaca Mary Elbe Queiroz.

O evento reunirá autoridades, acadêmicos, advogados e juristas de todo o país, com painéis sobre temas como a criação de uma rede de prevenção de conflitos tributários, mediação e autorregularização fiscal, além de arbitragem tributária, entre outros assuntos.

Informações do evento
Local: Grand Mercure, Avenida Boa Viagem, 4070, Boa Viagem – Recife (PE)
Datas: 5 e 6 de setembro
Inscrições: bit.ly/45LxcBW
Outras informações: (81) 2127-7002